A laicidade no Brasil: conceitos, abordagem histórico-constitucional, sociocultural e dos elementos cerceadores da laicidade no país

Malinverni, Leonardo Palma

A laicidade no Brasil: conceitos, abordagem histórico-constitucional, sociocultural e dos elementos cerceadores da laicidade no país

dc.contributor.advisor	França, Patrícia de Oliveira
dc.contributor.author	Malinverni, Leonardo Palma
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-07-13T19:44:25Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:50:19Z
dc.date.available	2017-07-13T19:44:25Z
dc.date.available	2020-11-27T04:50:19Z
dc.date.issued	2017
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico aborda como tema central o Estado laico brasileiro, apresentando os conceitos de laico, laicidade e liberdade religiosa, as previsões constitucionais e outras normas que regulam o tema. Também são apresentados aspectos históricos sobre a formação do Brasil enquanto nação e do processo democrático vigente, bem como as relações entre o Estado brasileiro e as Religiões ao longo do tempo e na atualidade. Por fim, são apresentados os cerceadores da laicidade na prática. A fim de concretizar a proposta do trabalho, utiliza-se a metodologia de pesquisa dedutiva, de natureza qualitativa, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica. Em síntese, resta verificado que o Estado brasileiro é de fato um Estado laico, em construção, não apresentando a laicidade em toda a sua amplitude, pois esse é um fato que decorre da maturação do processo democrático e sociocultural da sociedade brasileira. Todavia, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz a previsão legal para que a prerrogativa da laicidade estatal se efetive plenamente.	pt_BR
dc.format.extent	74 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6694
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Estado laico	pt_BR
dc.subject	Laicidade	pt BR
dc.subject	Liberdade religiosa	pt BR
dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
dc.title	A laicidade no Brasil: conceitos, abordagem histórico-constitucional, sociocultural e dos elementos cerceadores da laicidade no país	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR