Os psicopatas e a resposta penal
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Data
2022-06-13
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Trindade, Marina Cunha Paulino
Lopes, Carlos Henrique Gomes
Orientador
Almeida, Cristina Capanema Pereira de
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o tratamento atribuído ao indivíduo com transtorno de personalidade psicopata, através do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia consiste em uma revisão de literatura, onde foi buscado artigos e referencial teórico em sites como Scielo, doutrina, legislação e jurisprudência. Inicialmente busca analisar a inimputabilidade penal, fazendo uma breve análise acerca dos doentes mentais dentro do código penal brasileiro. Posteriormente, traz um rápido conceito a respeito destas pessoas e sua evolução histórica. E, para finalizar, busca analisar as medidas de segurança e seu progresso, a ressocialização destes indivíduos em comunidade.
Palavras-chave
psicopatia, inimputabilidade, medida de segurança