Os psicopatas e a resposta penal

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Data

2022-06-13

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Trindade, Marina Cunha Paulino
Lopes, Carlos Henrique Gomes

Orientador

Almeida, Cristina Capanema Pereira de

Coorientador

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o tratamento atribuído ao indivíduo com transtorno de personalidade psicopata, através do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia consiste em uma revisão de literatura, onde foi buscado artigos e referencial teórico em sites como Scielo, doutrina, legislação e jurisprudência. Inicialmente busca analisar a inimputabilidade penal, fazendo uma breve análise acerca dos doentes mentais dentro do código penal brasileiro. Posteriormente, traz um rápido conceito a respeito destas pessoas e sua evolução histórica. E, para finalizar, busca analisar as medidas de segurança e seu progresso, a ressocialização destes indivíduos em comunidade.

Palavras-chave

psicopatia, inimputabilidade, medida de segurança

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