Aspectos destacados da desmaterialização da duplicata
| dc.contributor.advisor | Mustafá, Fátima Kamel Abed Deif Allah | pt_BR |
| dc.contributor.author | Rodrigues, Daniel | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:36Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:49:56Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:00:36Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T04:49:56Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como tema os aspectos diversos da desmaterialização da duplicata, que decorre do atual sistema comercial e econômico em que nos encontramos. Com os avanços tecnológicos são necessárias algumas alterações em nosso ordenamento jurídico para atender a necessidade de um mundo globalizado. Os títulos de crédito, mais especificamente a duplicata sofreu e ainda sofre transformações com as inovações da internet para concretizar sua característica como título virtual. A duplicata virtual é fato em nosso ordenamento jurídico, as legislações estão se adaptando, a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) em seu artigo 889, § 3º traz inovações com a previsão dos títulos de crédito virtuais refletindo diretamente na duplicata virtual, pois na era digital em que nos encontramos, os procedimentos tendem a economia, agilidade e segurança. Com a desmaterialização dos documentos a figura do papel é desnecessária, e com isso alguns posicionamentos doutrinários, jurisprudenciais e até mesmo princípios necessitam de revisão para que não permaneçam dúvidas de sua legalidade, e assim utilizar o instituto da duplicata virtual, como uma garantia a mais de que o contrato de compra e venda, e a prestação de serviço seja adimplido, e quando não o for seja sua execução válida através da duplicata desmaterializada. Primeiramente analisar-se-á de uma forma mais genérica o assunto, abordando os títulos de crédito em geral, passando para a duplicata, para daí então analisar os aspectos da desmaterialização da duplicata, através de pesquisas bibliográficas, documentais, artigos. Alerta-se que a duplicata virtual é de suma importância no mundo globalizado, necessitando com urgência de legislações específicas e de um estudo mais aprofundado | pt_BR |
| dc.identifier | 546 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6691 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Títulos de crédito | pt_BR |
| dc.subject | Comércio eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Duplicatas (Direito comercial) | pt_BR |
| dc.title | Aspectos destacados da desmaterialização da duplicata | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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