O dano existencial no direito do trabalho diante da reestruturação organizacional do setor laboral bancário
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Pittigliani, Muryel Claudino dos Santos
Orientador
Cosme, Andreia Catine
Coorientador
Resumo
The present study tries to verify the occurrence of existential damage in the labor relations that involves the category of bankers, in front of the new organizational structure of this sector. In labor law, existential damage arises from the employer's conduct that interferes or negatively changes the project of personal life or causes an impediment or constraint to the life of the relationship outside the work environment. The concept of existential damage comes from Italian law and is gradually being explored, recognized and applied by Brazilian jurisprudence and doctrine, whose foundations of this new institute are based, above all, on the principle of the dignity of the human person and the fundamental rights and guarantees envisaged In the Federal Constitution of 1988. Workers in the financial sector are extremely exposed to occupational diseases because of the way of management of the respective companies that bet on a routine of collecting abusive goals, pressure and moral harassment as a way to increase their productivity.
In this work the method of interpretation was used as the deductive method. The research technique used was the bibliographical one.
O estudo que ora se apresenta, procura verificar a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho que envolve a categoria dos bancários, frente à nova estrutura organizacional deste setor. No direito do trabalho, o dano existencial decorre da conduta patronal que interfere ou altera de forma negativa o projeto de vida pessoal ou causa um impedimento ou constrangimento à vida de relação fora do ambiente de trabalho. O conceito de dano existencial é oriundo do Direito italiano e paulatinamente vem sendo explorado, reconhecido e aplicado pela jurisprudência e doutrina brasileira, cujas bases deste novo instituto alicerçam-se, sobretudo, no princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. O trabalhador do ramo financeiro vê-se extremamente exposto às doenças ocupacionais em razão da forma de gestão das respectivas empresas que apostam numa rotina de cobrança de metas abusivas, pressão e assédio moral como forma de aumentar a sua produtividade. Neste trabalho foi utilizado como método de interpretação o método dedutivo. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica.
O estudo que ora se apresenta, procura verificar a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho que envolve a categoria dos bancários, frente à nova estrutura organizacional deste setor. No direito do trabalho, o dano existencial decorre da conduta patronal que interfere ou altera de forma negativa o projeto de vida pessoal ou causa um impedimento ou constrangimento à vida de relação fora do ambiente de trabalho. O conceito de dano existencial é oriundo do Direito italiano e paulatinamente vem sendo explorado, reconhecido e aplicado pela jurisprudência e doutrina brasileira, cujas bases deste novo instituto alicerçam-se, sobretudo, no princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. O trabalhador do ramo financeiro vê-se extremamente exposto às doenças ocupacionais em razão da forma de gestão das respectivas empresas que apostam numa rotina de cobrança de metas abusivas, pressão e assédio moral como forma de aumentar a sua produtividade. Neste trabalho foi utilizado como método de interpretação o método dedutivo. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica.
Palavras-chave
Dano existencial, Direito do Trabalho, Reestruturação setor bancário