A redução salarial frente à pandemia do COVID-19

Laura Menezes Surette Dutra, Samantha Paola Ribeiro Neto

A redução salarial frente à pandemia do COVID-19

dc.contributor.advisor	Silva, Lucas Campos de Andrade
dc.contributor.author	Laura Menezes Surette Dutra, Samantha Paola Ribeiro Neto
dc.coverage.spatial	Conteúdo Jurídico	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-17T12:45:12Z
dc.date.available	2021-12-17T12:45:12Z
dc.date.issued	2021-12-01
dc.description.abstract	O presente trabalho visa demonstrar os efeitos que a pandemia do COVID-19 gerou nas relações empregatícias, com ênfase nos impactos negativos gerados nestas relações, perpassando pela análise do poder empregatício enquanto poder diretivo em face dos trabalhadores. O estudo perpassa sobre traços conceituais, com reflexões sobre os impactos e por fim, trata da necessidade de coibir os abusos existentes do poder mencionado face à realidade sem regras das consequências geradas pela pandemia, que vai do teletrabalho a negligência em âmbito trabalhista neste momento pandêmico. O mote principal deste trabalho de conclusão de curso é analisar, sem pretensões de esgotar o tema, os impactos da redução salarial durante o período da pandemia, tendo como base a criação da Lei Federal nº 14.020/2020 oriunda da Medida Provisória de nº 936. Destarte, com o fito de analisar referidos assuntos, imprescindível uma análise evolutiva e doutrinária sobre o tema, a fim de despertar uma reflexão aguçada, partindo do viés do princípio constitucional da irredutibilidade salarial, intimamente ligada ao espectro do Direito do Trabalho, a fim de propor uma reanálise para erradicar, ou ao menos, minimizar os impactos para o empregado e o empregador.	pt
dc.format.extent	18	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19800
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subject	Redução salarial	pt_BR
dc.subject	relações trabalhistas na pandemia.	pt_BR
dc.subject	Irredutibilidade Salarial	pt_BR
dc.subject	Impactos da redução	pt_BR
dc.title	A redução salarial frente à pandemia do COVID-19	pt_BR
dc.title.alternative	The reduction in wages in the face of the COVID-19 pandemic	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Betim	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR