Os possíveis benefícios previdenciários e assistenciais para pessoas que vivem com o HIV
| dc.contributor.advisor | Reis, Juliana | |
| dc.contributor.author | Silva, Fabíola | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-15T12:26:26Z | |
| dc.date.available | 2022-12-15T12:26:26Z | |
| dc.date.issued | 2022-11-29 | |
| dc.description.abstract | Este estudo tem como principal foco abordar os possíveis benefícios previdenciários e assistenciais para as pessoas que vivem com o vírus hiv e as diagnosticadas com aids. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo geral estudar os possíveis benefícios que esse grupo de pessoas; bem como o modo que o Estado disponibiliza para amenizar a situação de risco e vulnerabilidade dessas pessoas. Assim, busca demonstrar a importância de uma abordagem mais humanizada sobre o tema. Para tanto, definiram-se os seguintes objetivos específicos: conceituar o hiv e a aids e sua evolução histórica no Brasil; conceituar benefícios previdenciários e assistenciais; discutir acerca da incapacidade para o trabalho considerando o estigma social e os direitos fundamentais das pessoas soropositivas; as jurisprudências favoráveis acerca do tema e por fim investigar os principais fatores que dificultam a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais para as pessoas que vivem com o hiv e a aids e como essa situação impacta na vida desse grupo de pessoas. Abordar os possíveis benefícios previdenciários ou assistenciais para as pessoas que vivem com o hiv e com a aids; justifica-se exatamente para debater o estigma social que vem dificultando até mesmo na concessão de benefícios, sejam eles previdenciários ou assistenciais. O presente estudo consiste em pesquisa bibliográfica, com resultados tratados de maneira conceitual e jurisprudencial a partir da coleta das principais obras, leis, jurisprudências e artigos científicos. Com o levantamento de informações ao longo da pesquisa e da análise das informações, foi possível concluir que, contudo, com o estigma social enfrentado pelas pessoas soropositivas, houve enorme avanço não só no tratamento médico, mas também no modo em que o poder judiciário vem tratando o tema de modo a resguardar os direitos desse grupo de pessoas que, em razão da sua condição de hiv positivo, enfrentam diversos preconceitos. | pt |
| dc.format.extent | 47 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29168 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Constituição Federal de 1988 | pt_BR |
| dc.subject | Benefício de Prestação Continuada | pt_BR |
| dc.subject | Previdência Social | pt_BR |
| dc.subject | Diagnóstico de AIDS | pt_BR |
| dc.subject | Estigma Social | pt_BR |
| dc.title | Os possíveis benefícios previdenciários e assistenciais para pessoas que vivem com o HIV | pt_BR |
| dc.title.alternative | Possible social security and assistance benefits for people living with HIV | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.contributor.coadvisor | Lopes, Elisabete | |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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