Competência do município na preservação e conservação do meio ambiente

Rocha, Eliana Viana de Oliveira

Competência do município na preservação e conservação do meio ambiente

dc.contributor.advisor	Lima, Jorge Luiz de
dc.contributor.author	Rocha, Eliana Viana de Oliveira
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-07-12T14:57:34Z
dc.date.accessioned	2020-11-29T06:25:17Z
dc.date.available	2018-07-12T14:57:34Z
dc.date.available	2020-11-29T06:25:17Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	O tema meio ambiente é urgente e necessário, pois está em evidência e é de grande relevância para a sociedade. As consequências no presente é resultado das ações do passado. O Direito Ambiental, nesta perspectiva é a área do direito que muito pode contribuir para a promoção da conservação e preservação dos recursos naturais. Trazendo assim, o bem viver as pessoas e para sustentabilidade. Neste sentido, o trabalho discorre sobre a importância e competência do município sobre a questão do meio ambiente, legislando, controlando e equilibrando as relações do homem sobre o meio ambiente. Bem como de processos de educação ambiental, além da comunicação com a população, através de suas representações legais. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico que se faz necessário para a construção textual, elaboração de fichas de leitura, esquemas de análise e resenhas, que se intersectam as reflexões que estão expostas nos capítulos. Observou-se que o Direito Ambiental é um instrumento fundamental para articular a operacionalização das políticas públicas na conservação e preservação do meio ambiente. A presente pesquisa torna-se relevante no sentido de nos levar a refletir com urgência, a respeito dos impactos ambientais provenientes da ação humana e da responsabilidade das entidades federativas, no caso desse estudo a municipalidade, frente a sua responsabilidade na preservação e conservação do seu território.	pt_BR
dc.format.extent	52 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11198
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Município	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente	pt_BR
dc.subject	Preservação	pt_BR
dc.subject	Sociedade	pt_BR
dc.title	Competência do município na preservação e conservação do meio ambiente	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR