Análise da lei Maria da Penha: um estudo quanto a medida protetiva de afastamento do agressor do lar no período de isolamento social
Carregando...
Data
2022-06-21
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Marília Isabel Teixeira da Silva, Douglas da Silva Brito
Orientador
Araújo , Douglas da silva
Coorientador
Resumo
O presente trabalho analisa a Lei Maria da Penha e a medida protetiva de afastamento do agressor do lar, diante de um período impar na nossa sociedade, a de isolamento social proveniente da crise sanitária instalada pela Covid-19. O estudo possui metodologia de revisão bibliográfica, descritiva e de abordagem qualitativa e está dividida em três capítulos, onde o primeiro será uma contextualização histórica que abordará a violência doméstica nacional e como se deu a criação da Lei Maria da Penha, a seguir, será explorado a medida protetiva e suas características e por fim, uma análise da Lei diante de um cenário onde a vítima deve conviver constantemente com o agressor, diante dos capítulos o presente trabalho buscará atingir o objetivo geral de analisar a problemática da violência doméstica contra mulher nos aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha 11.340/06, contextualizando-a com o período de isolamento social e a medida protetiva contra o agressor, será uma visita a um tema contemporâneo e necessário para demonstrar como a Lei Maria da Penha vem se tornando o principal mecanismo de defesa social contra a violência doméstica, ao fim, os resultados, mostram aumento da violência no período de isolamento e de dificuldade da busca da Lei por parte das vítimas, isso mostra que, a Lei não funciona por si só, possui uma serie de atores envolta que devem ser acionados e fazer parte de uma engrenagem bem maior e que pode ser sempre melhor.
Palavras-chave
Lei Maria da Penha, Isolamento social