A efetividade da aplicação da Lei 12.318/2010 no combate à alienação parental
dc.contributor.advisor | Ferrari Junior, Pedro Adilão | |
dc.contributor.author | Sens, Lucas Cavanha | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-12-09T01:50:40Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:40:35Z | |
dc.date.available | 2019-12-09T01:50:40Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:40:35Z | |
dc.date.issued | 2019 | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente monografia tem como tema a alienação parental e seus aspectos jurídicos. Utilizou-se como método de abordagem o método dedutivo, pois o pesquisador procurou elucidar a matéria constante em cada premissa. Os procedimentos aplicados foram os bibliográficos e os documentais, como doutrinas, legislações e jurisprudências, pois o estudo dos conteúdos já abordados e publicados sobre o assunto foram utilizados para embasar a discussão problema. Quanto à abordagem, aplicou-se a qualitativa, por ser a que melhor se enquadra à pesquisa, tendo em vista que a análise de todo o conteúdo textual que compõe o trabalho monográfico foi ponderada na problemática central. Tem como objetivo analisar, em um primeiro momento, a importância da família no ordenamento jurídico, apresentando sua evolução ao decorrer dos anos, analisando sua constitucionalização, sua principiologia e ainda, suas espécies. Em um segundo momento, verificar o instituto da guarda, através do decorrer de sua história até a atualidade, especificando o seu exercício e além disso, explorando suas modalidades em especial a guarda compartilhada. Como principal ponto, será abordada a problemática familiar conhecida como alienação parental com o objetivo de fazer vistas ao assunto para sociedade de forma a esclarecer e facilitar a identificação do problema de maneira que torne possível a sua identificação, destrinchando todos os seus pontos, demonstrando inclusive os efeitos causados pela alienação parental. Além disso, serão feitas considerações acerca da Lei 12.318/10 abrangendo as formas de prevenção e o combate a este problema, que vem afetando a vida de tantas crianças, em um núcleo (família) tão importante para o seu pleno desenvolvimento e evolução como cidadão. | pt_BR |
dc.format.extent | 57 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6616 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Guarda | pt_BR |
dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
dc.subject | Lei 12.318/10 | pt_BR |
dc.title | A efetividade da aplicação da Lei 12.318/2010 no combate à alienação parental | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Trabalho Monográfico - Lucas Cavanha Sens