A efetividade da aplicação da Lei 12.318/2010 no combate à alienação parental

Sens, Lucas Cavanha

A efetividade da aplicação da Lei 12.318/2010 no combate à alienação parental

dc.contributor.advisor	Ferrari Junior, Pedro Adilão
dc.contributor.author	Sens, Lucas Cavanha
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-12-09T01:50:40Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:40:35Z
dc.date.available	2019-12-09T01:50:40Z
dc.date.available	2020-11-27T04:40:35Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	A presente monografia tem como tema a alienação parental e seus aspectos jurídicos. Utilizou-se como método de abordagem o método dedutivo, pois o pesquisador procurou elucidar a matéria constante em cada premissa. Os procedimentos aplicados foram os bibliográficos e os documentais, como doutrinas, legislações e jurisprudências, pois o estudo dos conteúdos já abordados e publicados sobre o assunto foram utilizados para embasar a discussão problema. Quanto à abordagem, aplicou-se a qualitativa, por ser a que melhor se enquadra à pesquisa, tendo em vista que a análise de todo o conteúdo textual que compõe o trabalho monográfico foi ponderada na problemática central. Tem como objetivo analisar, em um primeiro momento, a importância da família no ordenamento jurídico, apresentando sua evolução ao decorrer dos anos, analisando sua constitucionalização, sua principiologia e ainda, suas espécies. Em um segundo momento, verificar o instituto da guarda, através do decorrer de sua história até a atualidade, especificando o seu exercício e além disso, explorando suas modalidades em especial a guarda compartilhada. Como principal ponto, será abordada a problemática familiar conhecida como alienação parental com o objetivo de fazer vistas ao assunto para sociedade de forma a esclarecer e facilitar a identificação do problema de maneira que torne possível a sua identificação, destrinchando todos os seus pontos, demonstrando inclusive os efeitos causados pela alienação parental. Além disso, serão feitas considerações acerca da Lei 12.318/10 abrangendo as formas de prevenção e o combate a este problema, que vem afetando a vida de tantas crianças, em um núcleo (família) tão importante para o seu pleno desenvolvimento e evolução como cidadão.	pt_BR
dc.format.extent	57 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6616
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Guarda	pt_BR
dc.subject	Alienação parental	pt_BR
dc.subject	Lei 12.318/10	pt_BR
dc.title	A efetividade da aplicação da Lei 12.318/2010 no combate à alienação parental	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR