Alienação parental diante da guarda compartilhada
| dc.contributor.advisor | Maria Carvalho do Amaral Vieira, Claudia | |
| dc.contributor.author | Capece de Paula, Bianca Vitoria | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-07T12:54:42Z | |
| dc.date.available | 2022-12-07T12:54:42Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-07 | |
| dc.description.abstract | Este estudo dedica-se a analisar o compartilhamento de guarda como ferramenta no enfrentamento da alienação parental. Por esta usa um método dedutivo através de uma Pesquisa bibliográfica. Primeiramente, analisar os princípios constitucionais que norteiam o direito de família. abordando as principais características de tais leis. Como parte das disputas de separação e posterior disputa de guarda, podem emergir conflitos entre os pais que ultrapassam os limites toleráveis, como no caso de um genitor que usa seu filho como forma de vingança contra o outro, o efeito desses comportamentos no filho ou adolescente, a implementação de falsas memórias. Assim, começa a manipular e distorcer a visão que a criança tem do outro genitor. E pode até produzir relatos falsos de crimes sexuais em que pais distantes prejudicam seus filhos. Essa prática viola vários princípios constitucionais, desfaz o convívio familiar com o genitor separado e traz graves consequências psicológicas para os filhos na infância, como perda de apetite e diminuição dos resultados escolares, chegando até a idade adulta, como problemas com drogas, alcoolismo e depressão. Trata-se de um grave abuso psicológico contra crianças, pessoas marginalizadas e famílias. Também é uma violação da responsabilidade dos pais colocar em risco a saúde emocional e psicológica da criança. O capítulo três examina as formas de guarda presentes no ordenamento jurídico pátrio, expondo o conceito de poder familiar, guarda e suas respectivas modalidades, em especial, a guarda compartilhada como solução para a alienação parental. Dessa forma, a Lei 12.318/10 surge com a finalidade de conceituar e trazer medidas de prevenção e repressão contra atos de alienação parental. Diante desse cenário trás a importância da aplicação da guarda compartilhada, mesmo quando não houver consenso entre os pais, em razão de figurar a medida mais adequada para obstar a prática de atos alienatórios inseridos no contexto de dissolução conjugal e não trazer prejuízo psicológico e de convivência para crianças e adolescentes. | pt |
| dc.format.extent | 58 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27423 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Alienação Parental | pt_BR |
| dc.subject | Guarda Compartilhada | pt_BR |
| dc.title | Alienação parental diante da guarda compartilhada | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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