A efetividade da conciliação como instrumento de resolução de conflitos no sistema jurídico brasileiro
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MOTA, Pedro Henrique Soares Carvalho Lima
RODRIGUES, Lucas Matos
Orientador
VILELA, Janaína Alcântra
Coorientador
Resumo
O tema proposto tem como propósito a investigação criteriosa dos contributos e desafios inerentes à conciliação enquanto método alternativo de solução de conflitos. Na seção introdutória, o estudo se situa contextualmente, apresentando uma justificativa substancial para a relevância do tema e delineando seus objetivos específicos. A metodologia de pesquisa é explicitada para fornecer diretrizes para a análise subsequente. O segundo capítulo se debruça sobre o panorama atual da conciliação no Brasil, traçando sua evolução histórica e examinando o arcabouço legal que a fundamenta. Este capítulo abrange, ainda, as diversas aplicações práticas da conciliação nos distintos ramos do Direito. No terceiro capítulo, o foco recai sobre os benefícios e desafios enfrentados pela conciliação. Destacam-se as vantagens, tais como a celeridade e a desjudicialização, em paralelo aos obstáculos que esse método alternativo pode enfrentar no contexto jurídico brasileiro. O quarto capítulo aprofunda os efeitos mais amplos da conciliação na cultura de resolução de conflitos, destacando seu potencial na redução da litigiosidade e na promoção de uma cultura de paz e diálogo. O impacto percebido da conciliação na concepção de justiça por parte dos cidadãos é considerado com rigor. O trabalho culmina com uma seção de referências, que abrange livros, artigos e legislação pertinentes ao tema, além de anexos que podem conter instrumentos de pesquisa e dados estatísticos utilizados na investigação.
Palavras-chave
conciliação, resolução de conflitos, sistema jurídico brasileiro, métodos alternativos, efetividade