Escravidão moderna os 50 milhões “acorrentados” no século XXI Brasil uma estimativa alarmante
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Data
2023-07-23
Tipo de documento
Monografia
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Paula Jamile Oliveira Fonseca
Orientador
Maria Vitoria Queija Alvar
Coorientador
Resumo
Podemos observar que a escravidão moderna está presente em nosso dia e a dia e muitas vezes passam despercebidas mesmo em pleno século XXI, desde aquele vinho maravilhoso que tomamos em família, ou aquela empregada doméstica que mora ao seu lado, ou então aquela roupa linda que compramos e não sabemos qual foi a procedência de sua fabricação, o carvão que utilizamos para um churrasco, o cacau, o açúcar enfim a “Escravidão” ainda acorrentam mais de 50 milhões de pessoas pelo mundo, drástico e apavorante saber que mesmo após a abolição da escravatura, ainda assim milhões sofrem e tem seus direitos tomados. O dado provém dos relatórios da Walk Free Foundation (WFF) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A história mostra que desde 13 de agosto de 1791 ocorreram as primeiras revoltas de escravos em Santo Domingo (Saint Domingue) colônia francesa, atualmente onde está situada o Haiti, esse foi a primeira revolta da escravatura contra sistemas poderosos escravistas, e mesmo após duzentos e trinta e dois anos ainda há esse cruel sistema opressor. São mais de 50 milhões de pessoas ao redor do mundo que são vítimas da escravidão moderna, e muitas dessas pessoas estão em situação de ameaças, violência, coerção, abuso de poder, engano, privada de sua liberdade, escolher ou recusar um emprego ou deixar de trabalhar. Vejamos que é uma problemática gravíssimas, precisam de punições severas para tais atos e consequências para esses supostos empregadores que na verdade são monstros cruéis que destrói toda e qualquer Dignidade da Pessoa Humana tão explicitada nos dias atuais. É uma problemática a nível global e não se esgotariam as pesquisas, vamos os ater e nos delimitar, no objeto de estudo da escravidão moderna o Brasil, escândalos mais recentes, reportagens, pesquisas de campo, porém com um olhar geral a nível nacional, sem deixar de nos ater as áreas geográficas brasileiras com maiores índices de escravidão moderna, com análise dos períodos atuais.
Faremos uma análise das políticas públicas de erradicação e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
O que fazer diante de uma sociedade formada por injustiças que ainda no século XXI mantém trabalhos análogos a escravidão mesmo após a abolição?
O Brasil continua mau visto e com descrédito internacional devido o desrespeito à dignidade humana e infelizmente a cada dia é descoberto inúmeros casos que
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demonstra uma clara continuação do trabalho escravo contemporâneo e infelizmente não podemos abordar como apenas uma analogia pois é realidade para milhões de pessoas. O Brasil registra um número alarmante de casos de trabalho análogo à escravidão em todo o país. Apesar disso, o país tem servido como exemplo no combate à escravidão moderna, sendo utilizado como modelo pela ONU ao combate da escravidão contemporâneo. Ainda há muita controvérsia em torno do assunto, empregadores que se recusam a aceitar o fato de que seus nomes constam na chamada "lista suja" e muitas vezes se recusa aceitar que seus empregados vivem em trabalhos análogos de escravo. Para combater essa realidade drástica, medidas foram tomadas com firmeza. Empresas e bancos públicos, por exemplo, assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e podem negar crédito a infratores. (Disponível em http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/04.)
A dignidade humana é taxativa na Declaração Universal dos Direitos Humanos como na Constituição Federal Brasileira no Art 1° inciso III, não sem razão, uma vez que o histórico e cultura, estão relacionados à escravidão humana desde os primórdios, e com os brasieliros não é diferente os mesmos sofrem com a desigualdade e muitos são vistos como inferiores, mas infelizmente tem sido notório a cada dia que a extinção posterior não alterou essa situação, a desigualdade social se deve ao acordo social exclusivo em que a cidadania não é concedida e reconhecida a todos, muitos são excluídos,com direitos, garantias e oportunidades diferentes, e essa postura deve ser combatida irreversivelmente. Muitos podem achar que a relevância do assunto não lhe afetar diretamente, mas na prática é claro que afetará a todos indiretamente no dia após dia, numa sociedade extremamente capitalista o intuito principal da da escravidão moderna é lucros corporativos e, com isso reduza o custo do produto final ao consumidor e a maioria da população fica apática a este fato. Iremos tratar do tema com o máximo de profundidad. Com o estudo buscará refletir um panorama da escravidão contemporânea no Brasil e quais tem sido seus mecanismos jurídicos de repressão bem como prevenção; vejamos uma contextualização histórica da escravidão moderna, o quanto o capitalismo tem impacto direto, uma abordagem sociológica e qual tem sido o papel do direito para combater a escravidão moderna bem como analisados casos concretos.
Não obstante serão também apresentadas as condutas que configuram a exploração do trabalho escravo contemporâneo na legislação brasileiro e sob a perspectiva
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internacional com a análise das políticas sociais de erradicação e prevenção do trabalho escravo no Brasil e os mecanismos jurídicos de repressão, nas esferas administrativa, trabalhista e criminal, à luz de casos concretos paradigmáticos deflagrados no âmbito da fiscalização do trabalho. Serão analisados, ainda, mecanismos repressivos de natureza econômica aplicáveis em casos de exploração do trabalho em condições de escravidão, como possíveis medidas jurídicas de prevenção a essa violação de direitos humanos enquanto prática de gestão em determinados ramos da atividade econômica, cujos arranjos jurídicos envolvem cadeias produtivas globais, sucessivas subcontratações da força de trabalho, imigração clandestina, tráfico de pessoas, abuso de situação de vulnerabilidade social e econômica e práticas de recrutamento abusivo e fraudulento, em detrimento dos direitos humanos.
A erradicação do trabalho escravo é uma das ações prioritárias do MPT (Ministério Público do Trabalho) que visa reduzir o número de trabalhadores em situação de vulnerabilidade para o trabalho em condições análogas à de escravo e de trabalhadores resgatados reincidentes em empregos que oferecem tais condições, diante da necessidade de enfrentamento destas questões, criou-se a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
O primeiro capítulo será abordado conjuntura histórica da escravidão moderna. Já no segundo capítulo, será analisado o papel do direito no combate ao trabalho escravo, e dessa forma que o direito exerça uma função para além de medidas meramente compensatórias, abordando os mecanismos jurídicos de repressão, nas esferas administrativa, trabalhista e criminal.
Finalizando, será abordado no terceiro e último, correrá sobre a pesquisa realizada o levantamento de dados, estudo de casos, a partir de casos típicos, mediante acompanhamento dos casos concretos de operações de fiscalização e resgate de trabalhadores vítimas de exploração do trabalho escravo em meio urbano e rural, bem como as reportagens noticiadas corriqueiramente de casos descobertos.
A presente pesquisa usará de métodos científicos para melhor compreensão do tema, com foco nos objetivos propostos, a pesquisa se desenvolverá nos seguintes moldes: Com pesquisa descritiva, exploratória, retrospectiva, de abordagem
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quantitativa bibliográfica, a pesquisa exploratória bibliográfica permite que tenha maior entendimento do assunto da qual pode ser muito mais explorado. Já na pesquisa documental com uso de dados de casos reais, análises e pesquisas que foram elaboradas.
O que sustenta o trabalho escravo contemporâneo é a ganância, a impunidade e a pobreza.
Palavras-chave
ESTIMATIVA, ALARMANTE, ESCRAVIDÃO, MODERNA, ANALOGA A ESCRAVIDÃO, VINICOLA AUROLA, IMPACTO CASSAÇÃO ICMS, CASO ZARA, 50 MILHÕES “ACORRENTADOS”, FACES DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO NO BRASIL