A Atuação do Poder Judiciário na Promoção de Mecanismos Para uma Ressocialização Eficaz
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Data
2023-06-13
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Carvalho, Alderiandson Batista De
Silva, Arlisson Pereira Da
Orientador
Silva, Samara Trigueiro Félix da
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir a atuação do Poder Judiciário na
promoção de mecanismos para uma ressocialização eficaz de indivíduos que
cometeram crimes. A ressocialização é um processo complexo que envolve não só a
punição pelo delito cometido, mas também a reintegração do indivíduo à sociedade
de forma eficaz e segura. Nesse sentido, o Poder Judiciário pode atuar de diversas
formas para promover mecanismos que contribuam para uma ressocialização eficaz,
como a aplicação de penas alternativas, o estabelecimento de parcerias com outras
instituições, a fiscalização e acompanhamento das medidas socioeducativas
aplicadas e a reflexão sobre o sistema prisional e sua capacidade de promover a
ressocialização. É fundamental que haja uma colaboração entre as instituições e a
sociedade civil para que sejam criadas condições para que os indivíduos que
cometeram crimes possam ser reinseridos de forma efetiva na sociedade, Além
disso, é importante ressaltar que a ressocialização não deve ser vista apenas como
uma responsabilidade do Estado, mas também da própria sociedade. É preciso criar
oportunidades e condições para que os indivíduos possam adquirir novas
habilidades, receber educação e serem inseridos no mercado de trabalho, para que
assim possam se afastar da criminalidade e reconstruir suas vidas. Dessa forma, a
atuação do Poder Judiciário deve ser pautada na construção de políticas públicas e
no desenvolvimento de ações que contribuam para uma sociedade mais justa e
igualitária, na qual a ressocialização seja uma realidade possível e efetiva para
todos.
Palavras-chave
Poder Judiciário, Ressocialização, Penas Alternativas