A palavra da vítima nos crimes de estupro e os riscos da perda da presunção de inocência
| dc.contributor.advisor | Vidal, Osvaldo Veloso | |
| dc.contributor.author | Silva, Hipólito de Assis | |
| dc.coverage.spatial | Guanambi | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-22T20:27:37Z | |
| dc.date.available | 2021-06-22T20:27:37Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-20 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo trata sobre o valor probatório que a palavra da vítima tem nos crimes de estupro e os riscos da perda da presunção de inocência. Apresentando o conceito de estupro, sua evolução histórica no ordenamento jurídico pátrio, os direitos fundamentais que são tutelados pela proteção contra o referido crime, bem como as inovações trazidas com o advento da Lei n° 12.015 de 2009. Destarte, objetivou-se analisar os critérios utilizados pela doutrina e jurisprudência para fundamentar suas decisões, bem como explorou o conceito do princípio da presunção de inocência, sua previsão legal e contrapôs o princípio da presunção de inocência com a presunção de veracidade na palavra da vítima. A metodologia utilizada para a construção da pesquisa, foi em formato de pesquisa bibliográfica, respaldada por grandes doutrinadores do direito penal, jurisprudência e artigos renomados. Ao final verificou-se que diante dos crimes de estupro, muito embora haja a possibilidade de condenar um inocente, a palavra da vítima tem prevalência devido a dificuldade de comprovar o crime, assim evitando a ocorrência de danos ainda mais graves. | pt |
| dc.format.extent | 15 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13448 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Presunção de inocência | pt_BR |
| dc.subject | Crime de estupro | pt_BR |
| dc.subject | A palavra da vítima | pt_BR |
| dc.subject | Direito penal | pt_BR |
| dc.title | A palavra da vítima nos crimes de estupro e os riscos da perda da presunção de inocência | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNIFG / Guanambi | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |