A dificuldade de aquisição da dupla cidadania americana e brasileira e a sua previsão na constituição da república federativa do Brasil de 1988
dc.contributor.advisor | Brugnara, Everson | |
dc.contributor.author | Paula, Miria Cares Taborda de | |
dc.contributor.author | Vasconcelos, Mariana | pt_BR |
dc.coverage.spatial | Betim | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-07-06T13:43:33Z | |
dc.date.available | 2021-07-06T13:43:33Z | |
dc.date.issued | 2021-06-05 | |
dc.description.abstract | O presente artigo visa demonstrar a dificuldade de aquisição da dupla cidadania americana, relacionada ao Brasil e à sua previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Para o alcance da referida meta, serão apresentadas definições pertinentes ao assunto, o que está disposto na Carta Magna e nas legislações infraconstitucionais, com a finalidade precípua de identificar uma solução para facilitar o trâmite da referida aquisição, tendo em vista que atualmente, as etapas possuem uma característica extremamente burocrática e morosa. A importância desta pesquisa está atrelada ao cumprimento da legislação e jurisprudências do País | pt |
dc.format.extent | 13 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13944 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Dupla cidadania americana | pt_BR |
dc.subject | Brasil | pt_BR |
dc.title | A dificuldade de aquisição da dupla cidadania americana e brasileira e a sua previsão na constituição da república federativa do Brasil de 1988 | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNA / Betim | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 4 de 4
Carregando...
- Nome:
- tcc atualizado e corrigido.pdf
- Tamanho:
- 167.36 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- TERMO AUTORIZAÇÃO20210611_14420578.pdf
- Tamanho:
- 352.86 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- TERMO DE OUTORGA 20210611_14425351.pdf
- Tamanho:
- 264.36 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- autorização tcc.pdf
- Tamanho:
- 448.59 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: