A escuta da criança e do adolescente em casos de alienação parental por meio do depoimento sem dano

Poletto, Giulia Donzelli

A escuta da criança e do adolescente em casos de alienação parental por meio do depoimento sem dano

dc.contributor.advisor	Nahas, Luciana Faísca
dc.contributor.author	Poletto, Giulia Donzelli
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-07-05T11:32:10Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:36:46Z
dc.date.available	2018-07-05T11:32:10Z
dc.date.available	2020-11-27T05:36:46Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho versa sobre o depoimento sem dano, também conhecido como depoimento especial, quando aplicado em casos de alienação parental. Tem-se como objetivo geral verificar a aplicabilidade do depoimento sem dano quando houver suspeita de alienação parental. Sendo assim, inicia-se apresentando garantias e direitos da criança e do adolescente, regidos pela doutrina da proteção integral. Verifica-se alguns dos princípios norteadores do direito da criança e do adolescente e alguns de seus direitos fundamentais. Em um segundo momento apresenta-se a alienação parental, com suas características, além de sua diferenciação da Síndrome de Alienação Parental. Explana também sobre o impacto emocional que tal situação causa à criança ou adolescente. Após apresenta-se o depoimento sem dano, desde o seu projeto até a criação da Lei 13.431/17 que o regulamenta, passando por seus procedimentos e críticas feitas ao projeto. De acordo com os procedimentos metodológicos a abordagem do trabalho é de pensamento dedutivo, sua natureza é qualitativa com procedimento monográfico. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica tendo como base a legislação sobre o assunto abordado, bem como doutrinas, e artigos científicos. Ao final, conclui-se que apesar do depoimento sem dano ser um ótimo procedimento de escuta da criança e do adolescente, não é suficiente para ser utilizado como único meio de prova e forma de investigar a ocorrência da alienação parental.	pt_BR
dc.format.extent	62 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7064
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Direito da criança e do adolescente	pt_BR
dc.subject	Alienação parental	pt_BR
dc.subject	Depoimento sem dano	pt_BR
dc.subject	Lei nº 13.431/17	pt_BR
dc.title	A escuta da criança e do adolescente em casos de alienação parental por meio do depoimento sem dano	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR