A escuta da criança e do adolescente em casos de alienação parental por meio do depoimento sem dano
dc.contributor.advisor | Nahas, Luciana Faísca | |
dc.contributor.author | Poletto, Giulia Donzelli | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-07-05T11:32:10Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:36:46Z | |
dc.date.available | 2018-07-05T11:32:10Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T05:36:46Z | |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho versa sobre o depoimento sem dano, também conhecido como depoimento especial, quando aplicado em casos de alienação parental. Tem-se como objetivo geral verificar a aplicabilidade do depoimento sem dano quando houver suspeita de alienação parental. Sendo assim, inicia-se apresentando garantias e direitos da criança e do adolescente, regidos pela doutrina da proteção integral. Verifica-se alguns dos princípios norteadores do direito da criança e do adolescente e alguns de seus direitos fundamentais. Em um segundo momento apresenta-se a alienação parental, com suas características, além de sua diferenciação da Síndrome de Alienação Parental. Explana também sobre o impacto emocional que tal situação causa à criança ou adolescente. Após apresenta-se o depoimento sem dano, desde o seu projeto até a criação da Lei 13.431/17 que o regulamenta, passando por seus procedimentos e críticas feitas ao projeto. De acordo com os procedimentos metodológicos a abordagem do trabalho é de pensamento dedutivo, sua natureza é qualitativa com procedimento monográfico. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica tendo como base a legislação sobre o assunto abordado, bem como doutrinas, e artigos científicos. Ao final, conclui-se que apesar do depoimento sem dano ser um ótimo procedimento de escuta da criança e do adolescente, não é suficiente para ser utilizado como único meio de prova e forma de investigar a ocorrência da alienação parental. | pt_BR |
dc.format.extent | 62 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7064 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
dc.subject | Depoimento sem dano | pt_BR |
dc.subject | Lei nº 13.431/17 | pt_BR |
dc.title | A escuta da criança e do adolescente em casos de alienação parental por meio do depoimento sem dano | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Monografia - Giulia Donzelli Poletto