A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS DE PARCERIA PARA OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO BRASIL
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
ALMEIDA, Lucas Alexandre Gonçalves de
Orientador
Schveitzer, Deisi Cristini
Coorientador
Resumo
O objetivo deste trabalho monográfico é analisar a aplicabilidade dos contratos de parceria em empreendimentos imobiliários no Brasil, utilizando-se pesquisas bibliográficas, incluindo obras jurídicas, artigos científicos, legislação e jurisprudência de diversos tribunais, a análise dos dados empregou técnicas de pesquisa qualitativa, com destaque para a análise de conteúdo. A monografia está estruturada em cinco capítulos, abordando desde a introdução e delineação do problema até a discussão de conceitos fundamentais, características e aplicabilidade de contratos, destacando os principais contratos do direito imobiliário. O quarto capítulo concentra-se nas melhores práticas para a elaboração de contratos de parceria eficientes, explorando conceitos introdutórios e analisando vantagens e desvantagens. A contribuição almejada é aprofundar o entendimento sobre a importância desses contratos, fornecendo subsídios para a criação de contratos mais seguros e eficientes, visando a redução de riscos em projetos imobiliários e garantindo a segurança jurídica das partes envolvidas.
The objective of this monographic work is to analyze the applicability of partnership contracts in real estate projects in Brazil, using bibliographical research, including legal works, scientific articles, legislation and jurisprudence from various courts, data analysis used qualitative research techniques, with emphasis on content analysis. The monograph is structured into five chapters, covering everything from the introduction and delineation of the problem to the discussion of fundamental concepts, characteristics and applicability of contracts, highlighting the main contracts in real estate law. The fourth chapter focuses on best practices for drafting efficient partnership contracts, exploring introductory concepts and analyzing advantages and disadvantages. The desired contribution is to deepen the understanding of the importance of these contracts, providing subsidies for the creation of safer and more efficient contracts, aiming to reduce risks in real estate projects and ensuring legal security for the parties involved.
The objective of this monographic work is to analyze the applicability of partnership contracts in real estate projects in Brazil, using bibliographical research, including legal works, scientific articles, legislation and jurisprudence from various courts, data analysis used qualitative research techniques, with emphasis on content analysis. The monograph is structured into five chapters, covering everything from the introduction and delineation of the problem to the discussion of fundamental concepts, characteristics and applicability of contracts, highlighting the main contracts in real estate law. The fourth chapter focuses on best practices for drafting efficient partnership contracts, exploring introductory concepts and analyzing advantages and disadvantages. The desired contribution is to deepen the understanding of the importance of these contracts, providing subsidies for the creation of safer and more efficient contracts, aiming to reduce risks in real estate projects and ensuring legal security for the parties involved.
Palavras-chave
Contrato. Imobiliário. Segurança Jurídica.