Os impactos ambientais no porto de Itajaí/SC: um estudo juridíco sobre a efetividade do princípio da sustentabilidade

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dc.contributor.advisorKNOERR, Viviane Coêlho de Séllos
dc.contributor.authorSILVA, Karina Rabelo da
dc.coverage.spatialItajaí
dc.date.accessioned2023-12-18T17:36:56Z
dc.date.available2023-12-18T17:36:56Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO porto de Itajaí é uma empresa voltada para atividade de logística que tem como objetivo agregar desenvolvimento econômico no qual cujo funcionamento é gerador de impactos ambientais, portanto, essa ligação tem interesses econômicos, preservação ambiental e crescimento social revela um cenário propício para que instrumentos de gestão ambiental sejam permanentemente avaliados, até como forma de tutelar o direito constitucional de caráter geral ao meio ambiente equilibrado e sustentável. Um desses instrumento é as legislações especificas para a implantação do porto, as Resoluções da CONAMA aplicadas, e seus mecanismos jurídicos sociais adotados no início da atividade do porto. Assim, conclui-se que o Porto Itajaí é de suma relevância para toda sociedade, com o fito de gerar a economia e ao mesmo tempo a proteção do meio ambiente.pt
dc.format.extent21
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38794
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectPorto de Itajaí
dc.subjectDireito Ambiental
dc.titleOs impactos ambientais no porto de Itajaí/SC: um estudo juridíco sobre a efetividade do princípio da sustentabilidade
dc.title.alternativeEnvironmental impacts on the port of Itajaí/SC: a legal study on the effectiveness of the principle of sustainability
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoHíbrido
local.rights.policyAcesso aberto

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