A imputabilidade dos psicopatas no direito penal brasileiro: imposição de pena ou medida de segurança?
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-11
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
VELOSO, Grace Kelly Andrade
SOBREIRA, Luciene Gomes
Orientador
SILVA, Cristian Kiefer da
Coorientador
Resumo
O presente estudo se propõe primeiramente a analisar a psicopatia como transtorno de personalidade de comportamento. Em um segundo momento, seria identificar um psicopata, que para tanto, foram utilizadas: legislação, a doutrina, a posição de especialistas das áreas de psicologia e psiquiatria para reflexão. A partir da identificação do sujeito psicopata, o objetivo passa a ser a análise da culpabilidade desses indivíduos, com a urgente necessidade de encaixá-los dentro da ideia de responsabilidade penal, além de determinar qual seria a melhor forma de responsabilizá-los com base nas sanções penais existentes dentro do ordenamento jurídico-penal brasileiro.
Palavras-chave
psicopata, penal, cumprimento de pena, psicopatia, imputabilidade