Distinção entre a Constituição de 1891 e a de 1934 no contexto dos Direitos e Garantias Fundamentais Imprescindíveis ao Indivíduo
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Data
0024-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SANTOS, Victor Silva dos
Orientador
SILVA, André Adriano do Nascimento
Coorientador
Resumo
Neste estudo busca-se analisar as Constituições de 1891 e a de 1934 no tocante aos
direitos e garantias fundamentais indispensáveis ao indivíduo. Nesta perspectiva,
procura-se analisar quais as características marcantes que fizeram de cada
Constituição una, quais as distinções, os direitos e as garantias individuais, que
favoreceram o quadro social daquela época. E, também, os obstáculos, as conquistas
e o percurso percorrido. Isso se faz necessário, pois os direitos e garantias
fundamentais são estabelecidos por intermédio do conhecimento e do estudo histórico
dos eventos que transformaram toda a sociedade em cada época.
Palavras-chave
Constituição de 1891, Constituição de 1934, DIREITOS FUNDAMENTAIS, GARANTIAS FUNDAMENTAIS, SOCIEDADE