Jornada de trabalho reduzida: uma perspectiva constitucional e seus benefícios sociais
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Data
2024-06
Tipo de documento
Monografia
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
VIEIRA, Mariana Coelho Becker
Orientador
BENTO, Agenor de Lima
Coorientador
Resumo
Este estudo analisa a possibilidade de redução da jornada de trabalho no Brasil e seus impactos na qualidade de vida e saúde mental dos trabalhadores, bem como na produtividade das empresas. O objetivo principal é investigar se a redução para uma jornada de quatro dias semanais pode ser implementada de acordo com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa é fundamentada na evolução histórica das relações de trabalho, analisando a legislação brasileira e comparando com exemplos internacionais. Utiliza-se uma abordagem qualitativa e exploratória, com base em revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados sugerem que a redução da jornada de trabalho pode trazer benefícios significativos para a saúde mental e qualidade de vida dos trabalhadores, além de potencialmente aumentar a produtividade das empresas. No entanto, é necessário um debate aprofundado sobre as implicações legais e econômicas dessa medida. A pesquisa conclui que, embora existam desafios, a redução da jornada de trabalho é uma possibilidade viável que pode alinhar-se aos direitos constitucionais e promover um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado no Brasil.
This study examines the possibility of reducing the working hours in Brazil and its impacts on the quality of life and mental health of workers, as well as on the productivity of companies. The main objective is to investigate whether the reduction to a four-day workweek can be implemented in accordance with the fundamental rights guaranteed by the 1988 Federal Constitution. The research is based on the historical evolution of labor relations, analyzing Brazilian legislation and comparing it with international examples. A qualitative and exploratory approach is used, based on literature review and document analysis.The results suggest that reducing the working hours can bring significant benefits to workers' mental health and quality of life, as well as potentially increasing company productivity. However, a thorough debate on the legal and economic implications of this measure is necessary. The study concludes that, despite challenges, reducing the working hours is a viable possibility that can align with constitutional rights and promote a fairer and more balanced work environment in Brazil.
This study examines the possibility of reducing the working hours in Brazil and its impacts on the quality of life and mental health of workers, as well as on the productivity of companies. The main objective is to investigate whether the reduction to a four-day workweek can be implemented in accordance with the fundamental rights guaranteed by the 1988 Federal Constitution. The research is based on the historical evolution of labor relations, analyzing Brazilian legislation and comparing it with international examples. A qualitative and exploratory approach is used, based on literature review and document analysis.The results suggest that reducing the working hours can bring significant benefits to workers' mental health and quality of life, as well as potentially increasing company productivity. However, a thorough debate on the legal and economic implications of this measure is necessary. The study concludes that, despite challenges, reducing the working hours is a viable possibility that can align with constitutional rights and promote a fairer and more balanced work environment in Brazil.
Palavras-chave
redução da jornada de trabalho, saúde mental, qualidade de vida, produtividade, legislação trabalhista, abordagem qualitativa, revisão bibliográfica, análise documental, direitos fundamentais, exemplos internacionais