A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar
| dc.contributor.advisor | Doretto, Fernanda | |
| dc.contributor.author | Bueno, Alessandra | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-15T19:46:57Z | |
| dc.date.available | 2022-12-15T19:46:57Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-07 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem por objetivo a análise da obrigação alimentar avoenga, em especial o seu caráter complementar e subsidiário, bem como suas hipóteses de instituição, revisão e revogação. Ademais, realizaremos um estudo acerca da possibilidade ou impossibilidade de prisão civil dos avós no seu cumprimento da obrigação alimentar, bem como da aplicação dos demais institutos como revisão e revogação. Por fim, realiza-se uma análise da jurisprudência do Tribunal de justiça do Estado de São Paulo e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em julgamentos que tenha por tema principal a obrigação avoenga e suas características, bem como sua repercussão no âmbito jurisdicional, inclusive quanto a possibilidade de litisconsortes nos processos de alimentos contra os avós. | pt |
| dc.format.extent | 48 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29319 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | obrigação alimentar; alimentos avoengos; características; revisão, revogação e extinção; possibilidade e impossibilidade de prisão civil; análise jurisprudencial; Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | pt_BR |
| dc.title | A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- TCC - Alessandra De Morais- 820275865.pdf
- Tamanho:
- 375.33 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: