Pirataria Digital: A Propriedade Intelectual e os Direitos Autorais na Era do Streaming
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Data
2024-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ferreira, Beatriz de Souza
Orientador
Bolonhini, Roberto
Coorientador
Juliana
Resumo
O presente trabalho visa desenvolver um estudo sobre a pirataria na era digital,
principalmente com a chegada do streaming, a violação a propriedade intelectual
e os direitos autorais. Para o estudo, será feito considerações sobre a
propriedade intelectual, o direito autoral bem como o histórico da pirataria no
Brasil, passaremos pelas legislações aplicáveis ao crime de pirataria, as
possibilidades de responsabilização civil e criminal. Sendo o Brasil o país que
mais consome pirataria online no mundo, o presente trabalho procura analisar
se a dificuldade de reprimir a prática do ato ilícito está na legislação ou na
conscientização dos envolvidos. Para o estudo usaremos como base doutrina,
jurisprudência e a legislação.
Palavras-chave
propriedade intelectual, direito autoral, pirataria digital