Pregão como elemento inovador para o alcance de uma contratação administrativa mais vantajosa
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Data
2009
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Costa, Rafael Souza da
Orientador
Evangelista Neto, Alexandre
Coorientador
Resumo
This work intends to demonstrate that the trading modality is an innovation component to reach a more advantageous hiring. The deductive method was used as the approach to compose the work at hand, based on general concepts to analyze the bidding types prescribed by the Law 8.666/93 and in the Brazilian‟s administrative law, taking a holistic approach to reach this theme‟s specific solution. The origin and history of the Public Administration was researched, so to gather arguments over which judge which I the best public bidding modality, having in mind that the goal of the bidding is to select proposal most advantageous to the public conveniences, through a series of preparatory acts. The bibliographic research was constituted of the examination of works from various authors on the fields of administrative and constitutional law, as well as in the analysis of legislation specific to the bidding. The research was divided in three chapters, where we first conceptualize Public Bidding, its goals, origin and historic evolution, guiding principles, as well as its modalities. Next, trading as a modality was analyzed, and its objectives, constitutionality, and its subdivision in physical and electronic trading were identified. As a final point, we tried to demonstrate that between the bidding modalities presented, the trading is an advance element to reach a more advantageous, transparent, isonomic, expeditious, competitive, and economic hiring.
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a modalidade pregão é um elemento de inovação para alcance de uma contratação mais vantajosa. O método de abordagem utilizado para a elaboração do presente trabalho foi o dedutivo, partindo de conceitos gerais para analisar os tipos de licitação prescritos na Lei 8.666/93 e no direito administrativo brasileiro, para alcançar uma solução específica para o tema em questão. Pesquisou-se a origem e evolução histórica da Administração Pública com o intuito de reunir subsídios para julgar qual a melhor modalidade de licitação, lembrando que o objetivo da licitação é selecionar a proposta mais vantajosa às conveniências públicas, seguindo uma série de atos preparatórios. A pesquisa bibliográfica constituiu-se do exame de obras de vários autores de direito administrativo, constitucional e análise de legislações específicas da licitação. A pesquisa foi dividida em três capítulos, nos quais se buscou primeiramente conceituar Licitação Pública, suas finalidades, origem e evolução histórica, seus princípios norteadores bem como suas modalidades. Em seguida, foi analisado o pregão como modalidade, identificando suas finalidades, constitucionalidade e suas divisões em pregão presencial e eletrônico. Por fim, procurou-se demonstrar que entre as modalidades de licitação apresentadas no presente trabalho, o pregão é elemento de inovação para o alcance de uma contratação mais vantajosa, transparente, isonômica, célere, competitiva e econômica.
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a modalidade pregão é um elemento de inovação para alcance de uma contratação mais vantajosa. O método de abordagem utilizado para a elaboração do presente trabalho foi o dedutivo, partindo de conceitos gerais para analisar os tipos de licitação prescritos na Lei 8.666/93 e no direito administrativo brasileiro, para alcançar uma solução específica para o tema em questão. Pesquisou-se a origem e evolução histórica da Administração Pública com o intuito de reunir subsídios para julgar qual a melhor modalidade de licitação, lembrando que o objetivo da licitação é selecionar a proposta mais vantajosa às conveniências públicas, seguindo uma série de atos preparatórios. A pesquisa bibliográfica constituiu-se do exame de obras de vários autores de direito administrativo, constitucional e análise de legislações específicas da licitação. A pesquisa foi dividida em três capítulos, nos quais se buscou primeiramente conceituar Licitação Pública, suas finalidades, origem e evolução histórica, seus princípios norteadores bem como suas modalidades. Em seguida, foi analisado o pregão como modalidade, identificando suas finalidades, constitucionalidade e suas divisões em pregão presencial e eletrônico. Por fim, procurou-se demonstrar que entre as modalidades de licitação apresentadas no presente trabalho, o pregão é elemento de inovação para o alcance de uma contratação mais vantajosa, transparente, isonômica, célere, competitiva e econômica.
Palavras-chave
Licitação pública, Modalidades de licitação, Pregão, Vantajosidade