A proteção dos direitos dos atletas menores de idade no direito desportivo trabalhista: uma análise da proteção dos direitos dos atletas menores de idade e o papel dos pais e responsáveis legais neste processo
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Data
0010-01
Tipo de documento
Monografia
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
QUADRADO, Giovanna Pereira
Orientador
BOUCINHAS, Jorge Cavalcanti
Coorientador
Resumo
O objetivo deste trabalho é identificar as principais formas de proteção dos direitos dos menores atletas, como a proibição do trabalho noturno, probição de trabalho insalubre e a necessidade de supervisão dos pais ou responsáveis legais. O estudo visa fornecer uma visão geral do quadro legal e regulamentar que protege os direitos trabalhistas dos atletas menores, listando todos os seus direitos e a importância de protegê-los perante à sociedade. Assim, este trabalho destaca a necessidade e importância sde que a lesgislação e as regulamentações sejam eficazes para garantir que esses jovens atletas possam prosperar em suas carreiras esportivas, ao mesmo tempo em que são protegidos de riscos potenciais, para que não haja prejuízos em seu desenvolvimento psicólogico e físico. Além disso, há uma importância de discutir a posição dos responsáveis legais nesse processo, além de abordar a importância da proteção psicológica do menor no esporte.
Palavras-chave
atleta menor, proteção legal, direitos trabalhistas do menor, responsabilização dos pais e responsáveis legais, saúde mental do menor