Os direitos da criança e do adolescente e a situação de acolhimento institucional

Maria, Giseli Cristina Bohnen

Os direitos da criança e do adolescente e a situação de acolhimento institucional

dc.contributor.advisor	Santos, Danielle Maria Espezim
dc.contributor.author	Maria, Giseli Cristina Bohnen
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-12-16T22:02:25Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:34:54Z
dc.date.available	2019-12-16T22:02:25Z
dc.date.available	2020-11-27T04:34:54Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	A presente pesquisa discute os direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Para tanto, discorre sobre o processo de reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. Se antes a criança era tratada como adulto, hoje sua condição de sujeito especial, em desenvolvimento, está solidificada e respaldada por um extenso rol de direitos positivados. Nesse sentido, quando determinada garantia é violada, afetando o pleno desenvolvimento da criança ou do adolescente, medidas protetivas devem ser tomadas. O acolhimento institucional surge como alternativa à garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. A partir da apresentação e do conhecimento acerca dos direitos da criança e do adolescente, a pesquisa busca demonstrar se as crianças e os adolescentes em situação de acolhimento institucional têm seus direitos efetivamente garantidos. Para alcançar os objetivos e responder à questão de pesquisa, optou-se pelo método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa, com procedimento monográfico e pesquisa bibliográfica. Ao término da pesquisa, foi possível perceber que, embora as leis, as normativas e outros dispositivos legais reconheçam a criança e o adolescente como sujeitos especiais e de direitos e, também, que o acolhimento institucional seja uma garantia legal de medida excecional e transitória, voltada para proteger o sujeito que, por algum motivo, esteja sendo vitimado, o atual modelo de acolhimento institucional não garante a esses sujeitos a completude de seus direitos.	pt_BR
dc.format.extent	65 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6570
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/	*
dc.subject	Acolhimento institucional	pt_BR
dc.subject	Garantia de direitos	pt_BR
dc.subject	Direitos da criança e do adolescente	pt_BR
dc.title	Os direitos da criança e do adolescente e a situação de acolhimento institucional	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR