O contrato de vesting e vesting reverso e (in) existência de vínculo empregatício
| dc.contributor.advisor | Puel, Jeferson Puel | |
| dc.contributor.author | CARLOS, Tarcys | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-16T18:45:25Z | |
| dc.date.available | 2021-12-16T18:45:25Z | |
| dc.date.issued | 2021-12 | |
| dc.description.abstract | O objetivo principal do presente trabalho consiste em verificar as hipóteses de contrato de vesting e vesting reverso em Startups, em razão da necessidade de investigar a existência de vínculo empregatício. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo e de natureza qualitativa, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Expõe-se breve histórico do Direito do Trabalho, seguido por Contratos de Trabalho, prazos e o vínculo empregatício. São apresentados o conceito e evolução histórica das Startups, bem como a verificação da previsão legal, aceleradora de Startups, com seu conceito e modelo de negócio, bem como o contrato de vesting e vesting reverso. Aborda-se o contrato de vesting e vesting reverso e a (in) existência de vínculo empregatício, com seu conceito e personalidade jurídica, bem como os tipos societários mais comuns no cenário brasileiro, a sociedade limitada e anônima. Denota-se, como resultado da pesquisa, que para caracterização da relação empregatícia em razão do contrato de vesting e vesting reverso em Startup, é relevante, além da presença dos elementos da relação trabalhista, a verificação da intenção das partes pactuantes na relação contratual. | pt |
| dc.format.extent | 70 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19494 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ | |
| dc.subject | CONTRATO DE VESTING E VESTING REVERSO | pt_BR |
| dc.subject | INEXISTENCIA DO VINCULO EMPREGATICIO | pt_BR |
| dc.title | O contrato de vesting e vesting reverso e (in) existência de vínculo empregatício | pt_BR |
| dc.title.alternative | O contrato de vesting e vesting reverso e (in) existência de vínculo empregatício | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |