O perfil genético na identificação criminal
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Data
2013
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Sampaio, Fabiane Schafaschek
Orientador
Flores, Angelita Marçal
Coorientador
Resumo
A presente monografia foi elaborada a partir de uma pesquisa bibliográfica, cujo objetivo tem como aspecto principal o estudo da identificação humana e identificação criminal através do perfil genético, sua evolução histórica, sendo sua abordagem direcionada ao ramo da identificação genética. Refere aos recursos de que o Estado dispõe para efetivar o processo de identificação dos cidadãos e trata também da aplicação no âmbito do Direito Penal e sua eficácia frente às situações em que a identificação civil torna-se ineficaz ou insuficiente. Como embasamento das questões levantadas no presente estudo, foram utilizadas leituras doutrinárias, legislações vigentes e materiais técnicos, os quais norteiam e aprofundam o assunto. Tema de origem no Direito Constitucional, inserido no contexto dos princípios fundamentais e regulamentado por Lei Ordinária, deve ser rigorosamente observado, uma vez que está inserida nos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
Palavras-chave
Identificação, Banco genético, DNA