O assédio moral no ambiente laboral: os limites de poder diretivo do empregador
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Data
2021-12-04
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Passos, Alan James
Orientador
Carvalho, Bruno Miguel Pacheco Antunes de
Coorientador
Resumo
A presente monografia apresenta como tema uma análise sobre os limites do poder diretivo do empregador e o assédio moral, portanto tem como área de concentração o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. O objetivo geral é apresentar um estudo sobre os limites do Poder diretivo do empregador e uma descrição acerca do assédio moral. Os objetivos específicos são: diferenciar a relação de emprego da
relação de trabalho; especificar quais são os poderes do empregador; conceituar o assédio moral e explanar sobre os limites do poder diretivo do empregador e o assédio moral. A justificativa relaciona-se com a necessidade de discutir os limites da atuação do empregador dentro da relação de trabalho para que sejam evitadas condutas ilícitas, imorais e o abuso de direito que podem acarretar graves consequências para o empregado e o surgimento do direito à indenização por danos morais. Em relação à metodologia quanto à abordagem é uma pesquisa qualitativa, quanto aos objetivos é uma pesquisa exploratória e quanto aos procedimentos é uma pesquisa bibliográfica e documental.
Palavras-chave
assédio moral, direito do trabalho, poder diretivo