Violência doméstica: a violência contra a mulher e suas diferentes manifestações

Correia, Sérgio Gonçalves; Dutra, Larissa Bicalho

Violência doméstica: a violência contra a mulher e suas diferentes manifestações

dc.contributor.advisor	Leal, Thulio Poubel Catta Preta
dc.contributor.author	Correia, Sérgio Gonçalves
dc.contributor.author	Dutra, Larissa Bicalho
dc.coverage.spatial	Belo Horizonte	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-14T21:04:44Z
dc.date.available	2022-12-14T21:04:44Z
dc.date.issued	2022-12-07
dc.description.abstract	Diante da complexidade e hediondez do tema supracitado, coloca-se em pauta o desenrolar do tema - Violência Doméstica contra a Mulher. Por um lado, é perceptível um exponencial aumento da violência doméstica, por outro, a efetivação da Lei Nº 11.340/2006, “Lei Maria da Penha”. Legislação que traz em seu escopo a missão de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em uma sociedade regida pelo sistema patriarcal, percebe-se um domínio machista obcecado pela sede do poder. Interpreta-se equivocadamente a palavra gênero, o que instrumentaliza a manutenção da violência contra a mulher. Heranças subjacentes do patriarcado norteiam, ainda, nos dias hodiernos, agressores que depredam suas vítimas e justificam suas atitudes como se esculpissem suas posses. Intimidam-se com a evolução feminina, sentem sua hegemonia ameaçada. Não raro, essas vítimas são vulneráveis em vários aspectos, sem condições de sobrevivência, muitas se entregam ao ciclo de violência num elo sem fim. Diante da explosão da pandemia, houve um aumento sem igual de atritos familiares, casais e filhos precisaram estar mais próximos devido ao lockdowm, tudo isso contribuiu para o aumento de desavenças e agressões. A Lei Maria da Penha foi elaborada como uma resposta ao clamor social. A violência de gênero tomou uma proporção tão elevada, que passou a ser causa de saúde pública. O crime de violência contra a mulher tornou-se dinâmico - Cybertstalking – perseguição (Lei nº 14.132, de 2021). Uma nova matriz de perseguição onde se invade a privacidade da vítima e deteriora seu estado psicossocial, além de rouba-lhe a paz, colocando-as a beira de um colapso. Uma perseguição contumaz. A Lei Maria da Penha abarca nuances de manifestações da violência como física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Neste ínterim, opera o intuito de tutelar a mulher, sendo uma resposta urgente e eficaz contra essa postura hedionda.	pt
dc.format.extent	19 p.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29077
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Violência doméstica	pt_BR
dc.subject	violência contra as mulheres	pt_BR
dc.subject	Violência de gênero	pt_BR
dc.subject	Pandemia	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.title	Violência doméstica: a violência contra a mulher e suas diferentes manifestações	pt_BR
dc.title.alternative	Domestic violence: violence against women and its different manifestations	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Aimorés	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Híbrido	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR