Impacto da maternidade no sistema carcerário feminino
dc.contributor.advisor | VILELA, Janaína Alcântara | |
dc.contributor.author | SANTOS , Jéssica Mara Damásio dos | |
dc.contributor.author | SILVA, Tatiane Dias dos Santos | |
dc.coverage.spatial | Vespasiano | |
dc.date.accessioned | 2024-06-25T18:45:29Z | |
dc.date.available | 2024-06-25T18:45:29Z | |
dc.date.issued | 2024-06 | |
dc.description | Iniciação Científica | |
dc.description.abstract | Este artigo examina a situação das mulheres no sistema penitenciário brasileiro, que abriga cerca de 42 mil mulheres (INFOPEN, 2018). Destaca a correlação entre pobreza e envolvimento em atividades criminosas, especialmente o tráfico de drogas, e a necessidade de políticas públicas específicas. A análise inclui a Lei nº 14.326, de 12 de abril de 2022, que garante direitos para mulheres gestantes ou puérperas no sistema prisional, e discute os desafios de sua implementação. Propõe transformar o encarceramento feminino com uma abordagem integrada em educação, saúde, assistência social e reintegração. Conclui-se que, além da legislação, é crucial o compromisso contínuo do Estado e da sociedade para um sistema prisional mais justo e inclusivo. | pt |
dc.format.extent | 17 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/43241 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.subject | mulheres encarceradas | |
dc.subject | sistema penitenciário | |
dc.subject | pobreza | |
dc.subject | tráfico de drogas | |
dc.subject | direitos humanos | |
dc.subject | Lei n°14.326 | |
dc.subject | saúde materna | |
dc.subject | reintegração | |
dc.subject | assistência social | |
dc.title | Impacto da maternidade no sistema carcerário feminino | |
dc.title.alternative | Impact of maternity on the female prision system | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.contributor.coadvisor | THEBALDI, Isabela Maria Marques | |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso aberto |