Termo de referência técnico para serviço terceirizado em auriculoterapia para o sistema único de saúde em São Ludgero
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Data
2021-12-17
Tipo de documento
Plano de Negócios
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências da Saúde
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Cesca Lebarbenchon, Michelle
Boeng Della Giustina, Giseli
Orientador
Damian Antonio Gouveia, Gisele
Coorientador
Resumo
Introdução: A inserção das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2006, configura uma ação de ampliação do acesso, qualificação dos serviços por meio de novas estratégias de cuidado, baseados no princípio da integralidade. Inicialmente foram constituídas por cinco práticas; entre elas a Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e dentro das técnicas da medicina chinesa a auriculoterapia. Objetivo: elaborar um termo de referência técnica para implementar a auriculoterapia no município de São Ludgero, apresentando uma proposta de credenciamento de prestação de serviços terceirizados em auriculoterapia e de pactuação na rede de serviços da prefeitura municipal. Metodologia: Trata-se de um plano operacional, para elaborar um termo de referência técnica para contratação de serviços terceirizado da iniciativa privada, firmados juridicamente por meio de convênios e contratos para oferta de atendimentos individuais ou em grupos, de auriculoterapia, com qualidade, segurança gratuidade, integralidade e universalidade no SUS aos munícipes de São Ludgero. Resultados esperados: Espera-se que o termo de referência técnica seja um documento de consulta rápida para sensibilizar gestores, profissionais e estudantes das práticas integrativas, sendo a prestação de serviços terceirizados da iniciativa privada uma opção inovadora de credenciamento de serviços em PICS. Acredita-se encontrar alguns entraves, no que se diz respeito a sensibilização do gestor municipal, e dependerá de investimento municipal para viabilizar a ampliação e contratação de serviços de qualidade e com preço justo pelos prestadores do serviço terceirizados. Entende-se que esse protocolo é uma proposta inovadora que visa ampliar a oferta de novas técnicas terapêuticas com evidência científica aos usuários da atenção primária em saúde do município de São Ludgero.
Palavras-chave
Auriculoterapia, Sistema Único de Saúde, Medicina Tradicional Chinesa, Práticas Integrativas e Complementares, Terceirização