Dos poderes e limitações do juiz à luz do art. 139, IV do código de processo civil

Zanella, Thiago Marcelo

Dos poderes e limitações do juiz à luz do art. 139, IV do código de processo civil

dc.contributor.advisor	Correia, Carina Milioli
dc.contributor.author	Zanella, Thiago Marcelo
dc.coverage.spatial	Florianópolis/SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-18T17:58:32Z
dc.date.accessioned	2020-12-02T15:33:49Z
dc.date.available	2018-12-18T17:58:32Z
dc.date.available	2020-12-02T15:33:49Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	This paper deals with the powers and limits conferred to the judge in process conduction, accordioning to art. 139, IV of the Civil Procedure Code, considered a relevant innovation brought to new Procedural Diploma. This essay also builds a brief study and comparative with cancelled Civil Procedure Code’s provisions, in addition brings doctrinal understandings on the subject, with some case studies where the effective application referred to herein. Legal concepts about the procedural powers attributed to the Judge in parallel with the individual constitutional rights will also be approached, with the aim to glimpsing the eventual conflict between Constitutional law and art. 139, IV of Civil Procedure Code, when applying and interpreting.	en
dc.description.abstract	O presente trabalho aborda os poderes e limites conferidos ao juiz na condução do processo, à luz do art. 139, IV do Código de Processo Civil, considerado uma relevante inovação aportada ao novo Diploma Processual. Neste trabalho também se constrói um breve estudo e comparativo, bibliográfico e jurisprudencial, sobre as disposições do Código de Processo Civil revogado, além de trazer entendimentos doutrinários a respeito do tema, com o estudo de alguns casos práticos onde ocorreu a aplicação efetiva do referido dispositivo Legal. Serão abordados, ainda, conceitos Legais acerca dos poderes processuais atribuídos ao Juiz num paralelo com os direitos Constitucionais individuais, com o objetivo de vislumbrar a eventual ocorrência de conflito com a regra Constitucional quando da aplicação e interpretação do art. 139, IV do Código de Processo Civil.	pt_BR
dc.format.extent	28	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/12104
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito Processual Civil - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/	*
dc.subject	Código de processo civil	pt_BR
dc.subject	CPC	pt_BR
dc.subject	Poderes	pt_BR
dc.subject	Deveres	pt_BR
dc.subject	Juiz	pt_BR
dc.title	Dos poderes e limitações do juiz à luz do art. 139, IV do código de processo civil	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Especialização em Direito Processual Civil	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR