Usucapião de imóvel rural com hipoteca
| dc.contributor.advisor | Segundo, Elpídio Paiva Luz | |
| dc.contributor.author | Silva, Cláudio Magalhães da | |
| dc.coverage.spatial | Guanambi - Ba | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-13T18:40:25Z | |
| dc.date.available | 2022-12-13T18:40:25Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-06 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho apresenta discussão acerca do tema da usucapião rural, analisando a mudança de paradigma ocorrida ao longo da evolução jurídica do conceito de direito de propriedade, que deixou de ser visto como um direito absoluto, passando essa garantia a ser condicionada ao exercício de sua função social. O objetivo deste estudo foi demonstrar a possibilidade de usucapir um bem imóvel rural gravado com hipoteca, tendo em vista a aplicação do princípio da função social da propriedade pela via da prescrição aquisitiva. Trata-se de revisão de literatura onde foi utilizado os métodos adequados para a pesquisa bibliográfica exploratória e qualitativa, utilizando-se dos recursos doutrinário, legal e jurisprudencial para desenvolver o tema proposto. Assim, diante dos resultados apresentados e avaliação obtida, tem-se que a usucapião é um dos meios mais conhecidos e originais de aquisição da propriedade no direito brasileiro, que derruba com precisão jurídica as garantias reais gravadas sobre o bem. | pt |
| dc.format.extent | 19 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28618 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Hipoteca | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade rural | pt_BR |
| dc.subject | Usucapião | pt_BR |
| dc.title | Usucapião de imóvel rural com hipoteca | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Guanambi / UNIFG | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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