O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do apenado
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Data
2022-12-10
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Longhitano, Júlia
Orientador
Leques, Rosana
Coorientador
Resumo
O objetivo do trabalho, é demonstrar questões relativas aos presídios brasileiros, os
quais milhares de pessoas encontram-se detidas. Buscando salientar as situações em
que os presos se encontram; bem como, a forma que o Estado, detentor do poder de
agir, atua nas penitenciarias do Brasil. Logo, uma das finalidades, se não a mais
importante, dos presídios são a da possibilidade de atuarem para que os apenados
possam voltar a conviver normalmente em sociedade. Entretanto, até que ponto, o
sistema carcerário brasileiro possui medidas eficientes e humanitárias para que seja
alcançada a ressocialização? Através de pesquisas doutrinárias, jurisprudências;
normas do âmbito Penal, Constitucional e de Direitos Humanos; a pesquisa buscará
demonstrar o meio como é tratado e aplicado os direitos resguardados as indivíduos
e a forma como impacta na realização da tão esperada reintegração do preso à
sociedade.
Palavras-chave
Sistema Carcerário, Direitos Humanos, Estado, Ressocialização