Alienação fiduciária de bem imóvel - uma análise do instituto em garantia
dc.contributor.advisor | Sobierajski, Hernani Luiz | |
dc.contributor.author | Daniel, Bruno Trilha | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-05T10:50:39Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:11:48Z | |
dc.date.available | 2019-07-05T10:50:39Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T05:11:48Z | |
dc.date.issued | 2019 | pt_BR |
dc.description.abstract | Pretende-se, com este trabalho, analisar a evolução da alienação fiduciária em garantia ao longo da história e, em especial, a parte de bens imóveis no ordenamento pátrio na Lei 9.514 de 20 de Novembro de 1997. Para realização deste trabalho deu-se ênfase ao procedimento metodológico dedutivo, com natureza qualitativa, por meio monográfico. Por sua vez, a pesquisa ocorreu de maneira bibliográfica e documental. Assim, nessa monografia, serão apresentados os principais pontos do aprimoramento dessa forma de proteção ao crédito concedido. Para tanto, deu-se início ao tema por meio de uma análise da utilização do instituto no direito romano, germânico, inglês e brasileiro, demonstrando suas caracterísitcas e peculiaridades. Adiante, procurou-se aprofundar na legislação brasileira vigente, a respeito do bem imóvel como garantidor da alienação fiduciária, conceituando e definindo as partes envolvidas no contrato, seus direitos e deveres. Finalmente, buscou-se esclarecer os procedimentos a serem adotados em vias de extinção contratual, o adimplemento ou inadimplemento do fiduciante em relação a obrigação principal contratada, isto é, pelo pagamento integral ou não da dívida e suas conseqüências no mundo jurídico. | pt_BR |
dc.format.extent | 59 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6864 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Contratos | pt_BR |
dc.subject | Alienação fiduciária de bem imóvel | pt_BR |
dc.subject | Extinção de alienação fiduciária | pt_BR |
dc.title | Alienação fiduciária de bem imóvel - uma análise do instituto em garantia | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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