A paternidade socioafetiva e os seus efeitos jurídicos

Schneider, Joviana Lermen

A paternidade socioafetiva e os seus efeitos jurídicos

dc.contributor.advisor	Fortunato, Sâmia Mônica
dc.contributor.author	Schneider, Joviana Lermen
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-11T13:42:51Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:41:28Z
dc.date.available	2018-12-11T13:42:51Z
dc.date.available	2020-11-27T04:41:28Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico foi desenvolvido sobre a paternidade socioafetiva, aquela onde a relação paterno-filial é formada pelo afeto, cuidado e carinho, construída na convivência familiar, elaborado mais especificamente com o objetivo de trazer alguns dos efeitos jurídicos do seu reconhecimento. A pesquisa trata das diversas espécies de família e de alguns princípios norteadores e aplicáveis ao Direito de Família. Por inexistir determinação expressa legal sobre o tema e, de frente a importância do novo modelo de paternidade, embasado no amor e no afeto, necessária se faz a análise do tema diante da doutrina e da jurisprudência. Abordar-se-á as formas de reconhecimento da paternidade, o instituto do poder familiar, o conceito de filiação e a multiparentalidade. Para o desenvolvimento das ideias aqui apresentadas utilizou-se o método dedutivo, partindo do conceito de família para chegar ao específico, ou seja, os efeitos jurídicos do mencionado reconhecimento. O método de abordagem tem natureza qualitativa, de procedimento monográfico e, a técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, com consultas a livros, artigos de internet, leis, doutrinas e julgados catarinenses.	pt_BR
dc.format.extent	73 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6623
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Filiação	pt_BR
dc.subject	Paternidade socioafetiva	pt_BR
dc.title	A paternidade socioafetiva e os seus efeitos jurídicos	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR