A paternidade socioafetiva e os seus efeitos jurídicos
dc.contributor.advisor | Fortunato, Sâmia Mônica | |
dc.contributor.author | Schneider, Joviana Lermen | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-12-11T13:42:51Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:41:28Z | |
dc.date.available | 2018-12-11T13:42:51Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:41:28Z | |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico foi desenvolvido sobre a paternidade socioafetiva, aquela onde a relação paterno-filial é formada pelo afeto, cuidado e carinho, construída na convivência familiar, elaborado mais especificamente com o objetivo de trazer alguns dos efeitos jurídicos do seu reconhecimento. A pesquisa trata das diversas espécies de família e de alguns princípios norteadores e aplicáveis ao Direito de Família. Por inexistir determinação expressa legal sobre o tema e, de frente a importância do novo modelo de paternidade, embasado no amor e no afeto, necessária se faz a análise do tema diante da doutrina e da jurisprudência. Abordar-se-á as formas de reconhecimento da paternidade, o instituto do poder familiar, o conceito de filiação e a multiparentalidade. Para o desenvolvimento das ideias aqui apresentadas utilizou-se o método dedutivo, partindo do conceito de família para chegar ao específico, ou seja, os efeitos jurídicos do mencionado reconhecimento. O método de abordagem tem natureza qualitativa, de procedimento monográfico e, a técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, com consultas a livros, artigos de internet, leis, doutrinas e julgados catarinenses. | pt_BR |
dc.format.extent | 73 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6623 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Filiação | pt_BR |
dc.subject | Paternidade socioafetiva | pt_BR |
dc.title | A paternidade socioafetiva e os seus efeitos jurídicos | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Monografia - Joviana Lermen Schneider