Rescisão indireta do contrato de trabalho: em decorrência do rigor hierárquico excessivo

Souza, Graziela da Silva Puluceno

Rescisão indireta do contrato de trabalho: em decorrência do rigor hierárquico excessivo

dc.contributor.advisor	Lima, Jorge Luiz
dc.contributor.author	Souza, Graziela da Silva Puluceno
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-12-17T02:15:50Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:06:22Z
dc.date.available	2019-12-17T02:15:50Z
dc.date.available	2020-11-27T04:06:22Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	O tratamento, com rigor excessivo, dado ao empregado pelo seu empregador ou por seus superiores hierárquicos pode ensejar em cessação do Contrato de Trabalho pelo empregado de forma indireta, tendo em vista o seu abalo moral e psíquico, desrespeitando a sua dignidade humana. O presente trabalho apresenta quais as causas e efeitos que acarretarão ao empregado pela decisão do termino da relação empregatícia, bem como a sua decisão pela permanência ou não no trabalho durante o processo de Rescisão Indireta, perante a justa causa cometida pelo empregador, em decorrência do Rigor Hierárquico Excessivo, bem como identifica de quem é o ônus da prova e as possíveis indenizações sobre o dano sofrido, consequência do tratamento do empregador que pode ser caracterizado como Assédio Moral. A pesquisa é bibliográfica, pelo método dedutível, de procedimento monográfico, com estudo em obras de autores que abrangem o assunto na área do Direito do Trabalho, e também pelo método qualitativo proporcionando diversos conceitos e abordagens para melhor compreensão do tema a respeito do assunto. Contudo, concluiu-se que a falta grave do empregador que levou a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho em decorrência do Rigor Hierárquico Excessivo, pelo empregado, fere os princípios que regem o Contrato de Trabalho, e tenta punir de forma proporcional e razoável, e de forma educativa, o empregador para que não mais venha a cometer este comportamento excessivo com os seus empregados.	pt_BR
dc.format.extent	65 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6344
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Rescisão indireta	pt_BR
dc.subject	Rigor hierárquico excessivo	pt_BR
dc.subject	Assédio moral	pt_BR
dc.title	Rescisão indireta do contrato de trabalho: em decorrência do rigor hierárquico excessivo	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR