O assédio sexual no meio trabalhista: uma análise acerca dos seus aspectos jurídicos
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Data
2023-06-15
Tipo de documento
Estudo de Caso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Barbosa, Gabriela Augusta de Almeida
Silva, Camila Graciano da
Orientador
Guimarães, Pedro Fernando Borba Vaz
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise sobre o Assédio Sexual
laboral e os seus mecanismos jurídicos, de modo a conceituar a prática, como também
identificá-la no meio profissional, construindo uma alusão histórica em torno de onde ela pode
ter surgido e como a mulher tornou-se a principal vítima deste assédio. Em seguida, também
foi abordado aspectos jurídicos que contemplam o assédio sexual, de maneira a citar como
funciona os métodos de punibilidade e as consequências para os violam. No terceiro capítulo,
foi analisado os princípios que norteiam o direito da pessoa humana, os meios probatórios
cabíveis, como também possíveis meios de prevenção do assédio sexual no ambiente
profissional. Esse estudo foi possível a partir das pesquisas e análises aos artigos científicos,
livros publicados, a Constituição Federal 1998, dissertações, entre outros. Este trabalho foi
construído a partir de uma base metodológica explicativa, no qual o propósito firmou-se em
discorrer sobre a identificação do assédio, suas consequências e seus métodos probatórios. A
partir dessa pesquisa, pode-se afirmar que o assédio sexual se limita a atitudes desrespeitosas,
não almejadas, em ambiente desapropriado, no qual violam princípios pessoais da dignidade
humana e resultam em danos morais, os quais tentem compensar o dano físico e psíquico
Palavras-chave
Assédio sexual, Provas, Punibilidade