A insegurança jurídica à luz da relativização da coisa julgada material

Souza, Felipe Silva

A insegurança jurídica à luz da relativização da coisa julgada material

dc.contributor.advisor	Búrigo, João Batista	pt_BR
dc.contributor.author	Souza, Felipe Silva	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:16Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:04:51Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:16Z
dc.date.available	2020-11-27T04:04:51Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	A presente monografia, requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL - tem como enfoque a relativização da coisa julgada material, com uma maior ênfase na discussão sobre a insegurança jurídica que ela pode ocasionar. Para tanto é feita uma abordagem sintética da coisa julgada, analisando seus aspectos históricos e gerais, seus limites e suas peculiaridades. A seguir passa-se a uma análise sobre a relativização da coisa julgada, estudando os aspectos gerais, os argumentos favoráveis a relativização da coisa julgada, delimitando a natureza jurídica da coisa julgada no sistema processual brasileiro, traçando a importância do instituto da coisa julgada material. Aborda-se como a doutrina mundial enfrenta o tema da coisa julgada, os casos paradigmáticos da relativização e os efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade em relação à coisa julgada material e, por fim, aborda-se com maior foco o debate quanto a relativização da coisa julgada, trazendo os argumentos favoráveis e contrários a relativização	pt_BR
dc.identifier	715	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6332
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Sentenças (Processo civil)	pt_BR
dc.subject	Ação judicial	pt_BR
dc.title	A insegurança jurídica à luz da relativização da coisa julgada material	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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