Estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente
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Data
2018
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Fidelis, Aline Pereira
Orientador
Lovato, Luz Gustavo
Coorientador
Resumo
A produção deste trabalho tem por objetivo estudar a estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente, que foi inserido em nosso ordenamento jurídico pelo novo código de processo civil. Para tanto, buscou-se apresentar e verificar suas características, pressupostos e efeitos da tutela provisória dentro de um panorama geral, e só então partir para uma análise mais aprofundada sobre suas características, e, por fim, apontar alguns problemas pontuais que a redação legislativa não foi capaz de suprir, gerando discussões entre os juristas.
Palavras-chave
Novo código de processo civil, Tutela provisória, Estabilização da tutela provisória de urgência