Reforma tributária: uma análise sobre os impactos no setor de bens e serviços
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Data
2022-12-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Cardoso, Emerson Portela
Orientador
Costa, Felipe de Melo Gil
Coorientador
Resumo
Tendo um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, o Brasil, desde a
redemocratização, vem observando o cenário econômico e social apontando para a
necessidade de uma reforma tributária que atualize e coloque o Brasil em condições
de competitividade no cenário global, tornando-se, inclusive, atrativo para outros
países e investidores. O presente estudo tem como objetivo analisar a necessidade e
moldes da reforma tributária brasileira, e como estas podem ser contribuitivas,
impactando positivamente na vida dos consumidores de baixa renda. Para alcançar
esse objetivo utiliza-se a analise integrativa, um estudo bibliográfico que, de maneira
específica, busca-se uma integração de conceitos, opiniões, ideias decorrentes de
pesquisas, possibilitando, com isso, a reunião e síntese das conclusões gerais a
respeito de assunto específico trabalhado pelos autores. O estudo, em sua estrutura,
inicialmente discute o contexto histórico e social da reforma tributária, destacando os
aspectos econômicos como os que mais subsidiam as reflexões sobre as mudanças
necessárias e a análise de dados busca destacar o que já se concluiu sobre a reforma
a partir dos estudos já efetivados, apontando pontos de comunhão e divergência entre
os autores. Conclui-se que processo que envolve a reforma tributária, portando, seria
aquele que estaria circunscrito na simplificação e na modernização. Por um lado, o
que se deveria primar seria o Princípio da Progressividade, focando em tributar renda
e não consumo ou serviço, por outro, estaria a modernização, usando os meios digitais
já amplamente presente no setor de tributos e, ainda, ampliando a perspectiva do uso
da tecnologia como mecanismo de facilitação do acesso ao meio fiscal.
Palavras-chave
Reforma tributária, Economia, Brasil