Os amigos da corte no novo CPC amicus curiae - instrumento de efetividade dos direitos

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dc.contributor.advisorSobierajski , Hernani Luiz
dc.contributor.authorBonomini, Cristiane de Souza Moreira Lima
dc.coverage.spatialPalhoça/ SCpt_BR
dc.date.accessioned2018-12-18T17:40:59Z
dc.date.accessioned2020-12-02T15:34:39Z
dc.date.available2018-12-18T17:40:59Z
dc.date.available2020-12-02T15:34:39Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstractO instituto do amicus curiae tem grande importância no controle concentrado de constitucionalidade, apresentando-se como potencial instrumento de abertura da jurisdição constitucional, veio, como novidade, ser implemento no Novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015, nas demandas subjetivas. Dessa forma, analisando-se a figura do amicus curiae no âmbito do processo constitucional, notadamente a importância de sua atuação, seus objetivos, sua função processual e sua natureza jurídica, para, então, estabelecer distinções e semelhanças com a figura que foi inserida no diploma civilista. A problemática consiste em verificar se a função terá resguardada sua importância e funções quando de sua atuação no Novo códex. A fim de dirimir tal questionamento e viabilizar uma melhor explicação acerca do tema, o presente trabalho possui como método de abordagem o dedutivo e quanto à técnica de pesquisa, emprega-se a bibliográfica, com a consulta em livros, periódicos e acervos jurisprudenciais. O amicus curiae é uma figura de suma importância ao processo, seja ele constitucional ou civil, visto que reza pela democratização, pelo aperfeiçoamento das decisões tomadas pelos juristas, ao trazer informações e explicações, porquanto de importância ímpar a todo ordenamento jurídico brasileiro.pt_BR
dc.format.extent64 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/12111
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito Processual Civil - Unisul Virtualpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectAmicus curiaept_BR
dc.subjectAtuaçãopt_BR
dc.subjectNovo Código de Processo Civilpt_BR
dc.titleOs amigos da corte no novo CPC amicus curiae - instrumento de efetividade dos direitospt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
local.author.unidadeUNISUL / Unisul Digitalpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Humanaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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