Postulado da proporcionalidade: interpretação e aplicação
| dc.contributor.advisor | SANTOS, Danielle | |
| dc.contributor.author | SILVA, Rarithon | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-17T13:03:26Z | |
| dc.date.available | 2021-12-17T13:03:26Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-09 | |
| dc.description.abstract | A pesquisa tem como objetivo demonstrar a interpretação e aplicação do postulado da proporcionalidade, norma de segundo grau destinada a auxiliar na interpretação e aplicação de normas de primeiro grau. Para esse fim, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo, o procedimento monográfico e a técnica documental e bibliográfica. A pesquisa analisa a diferença entre texto e norma, bem como a diferença entre regra, princípio e postulado. Diante da diferença entre texto e norma, a pesquisa aborda a postura do intérprete e aplicador do direito diante da respectiva distinção. Após as distinções iniciais, a pesquisa apresenta o postulado da proporcionalidade. Por fim, a pesquisa examina a interpretação e aplicação do postulado da proporcionalidade em casos concretos, julgados pelo Supremo Tribunal Federal. A conclusão alcançada pela pesquisa destaca a necessidade da correta interpretação e aplicação do postulado da proporcionalidade, composto por três elementos: a adequabilidade, a necessidade e a proporcionalidade strito sensu. | pt |
| dc.format.extent | 54 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19830 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Texto | pt_BR |
| dc.subject | Norma | pt_BR |
| dc.subject | Regra | pt_BR |
| dc.subject | Princípio | pt_BR |
| dc.subject | Postulado | pt_BR |
| dc.subject | Proporcionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Adequação | pt_BR |
| dc.subject | Necessidade | pt_BR |
| dc.subject | Strito | pt_BR |
| dc.subject | Sensu | pt_BR |
| dc.title | Postulado da proporcionalidade: interpretação e aplicação | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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