Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil: aspectos e características

Medeiros, Edio

Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil: aspectos e características

dc.contributor.advisor	Oliveira, Pedro Miranda de
dc.contributor.author	Medeiros, Edio
dc.coverage.spatial	São Ludgero	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-04T12:03:11Z
dc.date.accessioned	2020-12-04T21:18:16Z
dc.date.available	2018-12-04T12:03:11Z
dc.date.available	2020-12-04T21:18:16Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	Este estudo objetivou maiores esclarecimentos acerca das Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil em relação aos seus aspectos e características. Para o desenvolvimento do mesmo optou-se pelo método dedutivo, a partir de estudos de textos legais, bibliografias e da doutrina que versa o assunto na legislação maior. Foram analisados também, os fundamentos das tutelas de urgência, a tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente, antecedente e incidental, a estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente, à cautelar de arresto antecedente e sequestro, e por fim, a tutela de evidência. Concluiu-se ao que, que o estudo alcançou seus objetivos, uma vez que se pode observar que o processo não é apenas um instrumento processual, mas sim, de instrumento primordial e constitucional, capaz de realizar e contribuir para o direito material, sendo que existe grande necessidade eliminar os entraves que inviabilizam a efetividade da tutela dos direitos, e consequentemente, na concretização do acesso pleno à justiça.	pt_BR
dc.format.extent	26 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/12482
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito Processual Civil Contemporâneo - Braço do Norte	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Tutelas provisórias	pt_BR
dc.subject	Características	pt_BR
dc.subject	Código de processo civil	pt_BR
dc.title	Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil: aspectos e características	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Braço do Norte	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR