A responsabilidade civil por abandono afetivo
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Data
2022-12-08
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Pereira, Graziella Novais
Orientador
Frischlander, Karina
Coorientador
Resumo
O trabalho produzido visa abordar a aplicabilidade da responsabilidade civil nos casos
de abandono afetivo por parte do genitor. O presente estudo tem como objetivo geral
investigar os aspectos gerais da família, seus principais princípios, e a definição de
abandono afetivo. Na investigação se faz uso do método dedutivo, com
fundamentação na técnica da pesquisa de fontes bibliográficas tais como doutrina,
legislação, artigos científicos, jurisprudências e periódicos em meio eletrônico. Em
seguida, apresenta-se uma apreciação sobre a definição, características e requisitos
da responsabilidade civil, aprofundando a ação e suas principais espécies. Por fim o
entendimento jurisprudencial acerca do tema e a possibilidade de ser aplicado a
responsabilidade civil nesses casos. Com a realização da pesquisa espera-se
demonstrar se existe a possibilidade de o genitor ser responsabilizado civilmente e
como isso ocorre.
Palavras-chave
Família, Afeto, Abandono, Responsabilidade, Cuidado