Processo de legalização de edificação na prefeitura municipal de Palhoça, SC
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-12
Tipo de documento
Estudo de Caso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Arouca, Adair João Rachadel
Orientador
Tolêdo, José Humberto Dias de
Coorientador
Resumo
O processo de construção pode ser aparentemente simples, porém, fazer tudo dentro das normas municipais pode não ser tão fácil assim. Esta pesquisa buscou entender e explicar as etapas que devem ser vencidas para iniciar uma obra no município de Palhoça. Também tentamos observar o por que existem casos que não seguem as etapas. Através de uma análise das leis vigentes e uma entrevista com os servidores da prefeitura investigamos os trâmites para obter o licenciamento de construção, o que existe de mais complexo ou burocrático para o contribuinte entrar com este tipo de processo junto ao órgão e o que ainda pode ser feito para agilizar ou melhorar essas situações, tanto pelo paço municipal quanto pelos contribuintes. Foram obtidos também alguns dados para termos uma ideia da quantidade de alvarás solicitados e emitidos nos últimos anos.
Palavras-chave
Licenciamento, Alvará, Construção