Análises de candidatura avulsa no sistema eleitoral majoritário na república brasileira

Fernandes, Guilherme; Bueno, Higor Gomes Pires

Análises de candidatura avulsa no sistema eleitoral majoritário na república brasileira

dc.contributor.advisor	Alves, Letycia Helou
dc.contributor.author	Fernandes, Guilherme
dc.contributor.author	Bueno, Higor Gomes Pires
dc.coverage.spatial	Catalão	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-01-17T22:19:27Z
dc.date.available	2022-01-17T22:19:27Z
dc.date.issued	2021-12-13
dc.description.abstract	Diante de inquietações que se intensificam com a aproximação dos pleitos eleitorais, é comum o debate acerca da credibilidade dos partidos políticos e da obrigatoriedade de filiação, enquanto condição de elegibilidade para o exercício dos direitos políticos. Neste contexto, este trabalho propõe uma análise, acerca da candidatura avulsa, no sistema eleitoral majoritário brasileiro. Nesta perspectiva, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, a fim de subsidiar o estudo proposto. As reflexões foram aportadas, nos autores como Lenza (2020) e Moraes (2016), dentre outros, além de legislações pertinentes e análise jurisprudencial. Por meio das discussões realizadas, conclui-se pela possibilidade da candidatura avulsa no atual ordenamento jurídico pátrio, embora não haja consenso doutrinário ou jurisprudencial quanto ao assunto, o que inviabiliza, atualmente, a pretensos candidatos a concorrerem no certame eleitoral, sem filiação em um partido político.	pt
dc.format.extent	20 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20944
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Candidatura avulsa	pt_BR
dc.subject	Sistema eleitoral majoritário	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.title	Análises de candidatura avulsa no sistema eleitoral majoritário na república brasileira	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Catalão	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR