A proteção da pessoa idosa no brasil: um estudo acerca da efetividade da tutela jurídica e o papel das políticas públicas
| dc.contributor.advisor | Luiz, Denis | |
| dc.contributor.author | Lima, Gabriel | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-10T18:54:06Z | |
| dc.date.available | 2021-07-10T18:54:06Z | |
| dc.date.issued | 2021-06 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho monográfico tem como escopo verificar se a tutela jurídica e as políticas públicas brasileiras são capazes de tutelar o direito dos idosos com efetividade. De modo a alcançar o objetivo e obter êxito, elaborou-se por meio de pesquisa bibliográfica - na qual foram envolvidas as searas doutrinárias, históricas e legislações nacionais e internacionais – os capítulos que serão apresentados no decorrer do trabalho, para assim abranger pontos vistos como contundentes à conclusão deste estudo. É pertinente dizer que com esta pesquisa realizada por meio do método dedutivo, verificou-se que o Brasil possui a tutela jurídica, porém ela não é concretizada de maneira efetiva, uma vez que as políticas públicas, ferramentas essenciais a esta concretização, também estão tipificadas no ordenamento jurídico, tornando-se igualmente ineficazes. De maneira a possibilitar uma melhor compreensão do tema proposto, será realizada pesquisa bibliográfica supracitada, a qual comportará alguns fatores como entendimentos doutrinários e legislações pertinentes. | pt |
| dc.format.extent | 64 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14308 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Pessoa idosa | pt_BR |
| dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Direito do idoso | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.title | A proteção da pessoa idosa no brasil: um estudo acerca da efetividade da tutela jurídica e o papel das políticas públicas | pt_BR |
| dc.title.alternative | Protection of the elderly in brazil: a study on the effectiveness of legal guardianship and the role of public policies | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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