A possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva
dc.contributor.advisor | Santhias, Tânia Maria Françosi | |
dc.contributor.author | Mattos, Bruna da Silva | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-12-15T14:16:35Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:40:28Z | |
dc.date.available | 2018-12-15T14:16:35Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:40:28Z | |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo da presente pesquisa é estudar a possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva. Para isso, conceituou a família e a sua evolução histórica, trazendo aspectos sociais importantes para a conjectura atual dos moldes da família, assim como o estudo dos princípios constitucionais que norteiam o direito de familiar, o instituto do poder familiar e as formas de reconhecimento de filho, que pode se dar de forma voluntária ou judicial. Por conseguinte, verificando a possibilidade de desconstituição da filiação advinda do afeto, por consequência, as implicações jurídicas, principalmente no que concerne ao princípio do melhor interesse do menor. O método utilizado no presente trabalho é dedutivo, sendo utilizado o procedimento monográfico, com natureza qualitativa e técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Desse modo, de acordo com o contexto atual e conforme verifica-se através de julgados e posicionamentos doutrinários, é possível afirmar a possibilidade da desconstituição socioafetiva, reconhecendo a viabilidade de ser arguidas e seus requisitos. | pt_BR |
dc.format.extent | 63 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6615 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Filiação | pt_BR |
dc.subject | Paternidade socioafetiva | pt_BR |
dc.subject | Desconstituição | pt_BR |
dc.title | A possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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